Evitar Perda de Cuidados Parentais e Separar Irmãos

20º Aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças

2009-11-27

A Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, adoptou uma resolução formal de satisfação pela finalização das Directrizes para os Cuidados Alternativos de Crianças.

Nos últimos cinco anos, a organização tornou-se líder no apoio ao desenvolvimento destas directrizes e na sua promoção.

Apesar da Convenção dos Direitos da Criança celebrar o seu 20º aniversário este ano, ainda persiste a necessidade de ter uma orientação na implementação da convenção para milhões de menores por todo o mundo que estão sem, ou em risco de perder, cuidados parentais.

Estas crianças enfrentam muitos desafios para que os seus direitos à educação e acesso à saúde sejam respeitados. Elas podem, também, ter que enfrentar um elevado grau de discriminação e estigmatização, também em idade adulta.

“As directrizes são uma forte necessidade em aberto. Têm como objectivo, assegurar as respostas adequadas para as muitas situações extremamente complexas e delicadas de crianças que perderam, ou estão em risco de perder, os cuidados parentais”, explica Richard Pichler, secretário-geral das Aldeias de Crianças SOS Internacional.

Evitar separação de irmãos biológicos

A implementação destas medidas “vai garantir que as crianças são ouvidas e recebem a devida atenção à sua situação em particular e às suas necessidades. Além disso, “as directrizes vão ajudar-nos a falar por todas essas crianças, a monitorizar e a melhorar constantemente os nossos serviços”, afirmou ainda o secretário-geral.
Devem ser feitos todos os esforços para fortalecer as famílias vulneráveis com a intenção de manter a criança na família e se não forem bem sucedidos ou apropriados então, somente em casos de necessidade, é que devem ser colocadas em cuidados alternativos. As directrizes debatem ainda uma série de opções: a adopção, outros ambientes familiares, cuidados em pequenos grupos residenciais, dependendo de caso específico, segundo o melhor interesse da criança.

Fortalecimento familiar

As crianças sem ou em risco de perder cuidados parentais, são o foco das Aldeias de Crianças SOS. Estas directrizes enfatizam o facto de necessitarem de atenção particular e de soluções. Os programas da organização consistem em intervenções de fortalecimento familiar de forma a mantê-las unidas, e quando necessário, a oferecer cuidados alternativos.

Garantir cuidados parentais é necessário

A Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal é uma instituição particular de solidariedade social, que tem como objectivo o acolhimento de crianças órfãs, abandonadas ou pertencentes a famílias de risco, que não podem cuidar delas – proporcionando-lhes amor e um lar, uma família, num modelo de cuidados a longo prazo e uma formação sólida para alcançarem uma vida autónoma e a integração plena na sociedade.

Um dos princípios das directivas é sobre como manter os irmãos biológicos juntos e o assegurar que os jovens são bem preparados, apoiados e fortalecidos para a vida depois de terem estado sob cuidado.

O reconhecimento da Assembleia Geral das Nações Unidas dá às Directrizes, um peso político que fortalece ONG´s como as Aldeias de Crianças SOS, que trabalham com e para as crianças e para que as suas preocupações sejam ouvidas e respeitadas.

Existem três Aldeias de Crianças SOS em Portugal: Bicesse (Cascais), Gulpilhares (Vila Nova de Gaia) e Guarda; um Centro Juvenil em Rio Maior e um Centro Social (Bicesse). No mundo, as Aldeias de Crianças SOS estão presentes em 132 países, acolhendo 60 mil em 500 organizações.

In Ciência Hoje